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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais da Área da Construção Civil e Urbanitários » Informações Complementares	10	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 10/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis » Informações Complementares	10	10/1/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 24/01/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	10	24/1/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 25/01/2000 -- Revogado Produtos pré-medidos em duas fases: uma líquida e outra sólida, separáveis por filtração simples » Informações Complementares	10	25/1/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 29/01/1990 -- Revogado Padronização quantitativa dos produtos químicos, destinados a "limpeza de motores" (solução desengraxante) e os anti-corrosivos (solução lubrificante inibidora de corrosão), acondicionados sob pressão. » Informações Complementares	10	29/1/1990	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10- de 11/01/2012 -- Revogado Estabelece regras equânimes e de fácil entendimento nas declarações de informações de consumo de combustível em manuais de utilização de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves » Informações Complementares	10	11/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10- de 25/01/2010 -- Revogado Determinar novos prazos para a fabricação e a importação, como também para a comércialização, de aparelhos eletrodomésticos e similares pertencentes às classes de isolação 0 e 01, devendo os mesmos estar em conformidade com as demais classes previstas nas normas técnicas da série ABNT NBR IEC 60335. » Informações Complementares	10	25/1/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 100 de 06/04/2009 -- Revogado Permitir que, até 31 de janeiro de 2010, os fabricantes de medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, autorizados pelo Inmetro para autoverificação, realizem, sob a supervisão do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação após reparos. » Informações Complementares	100	6/4/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 100 de 13/07/2001 -- Revogado Os capacetes de proteção para condutores e passageiros de motocicletas e veículos similares, fabricados de acordo com a NBR 7471/1988, deverão estar fora do mercado de consumo brasileiro no prazo de até 60(sessenta) dias após a data de publicação desta portaria. » Informações Complementares	100	13/7/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 100 de 18/04/2000 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, que devem satisfazer os termômetros de líquido em vidro, de escala interna e imersão total, tipo EIL e EIC. » Informações Complementares	100	18/4/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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